A Patente é um título de propriedade temporária que garante aos inventores proteção à sua criação ou invento com direito exclusivo de uso, produção e venda.
Para fins de patente, a invenção precisa enquadrar-se em uma das seguintes naturezas e modalidades:
Privilégio de invenção: a invenção deve ser novidade e ter aplicação industrial. Neste caso a validade do registro é de 20 anos;
Modelo de utilidade: nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo que resulte em melhoria funcional do objeto. Neste caso a validade do registro é de 15 anos;
COMO REGISTRAR:
Para se adquirir a patente de um produto e obter os direitos sobre a sua invenção, é preciso registrar uma documentação com os detalhes técnicos de sua criação e realizar o acompanhamento deste registro durante os 20/15 anos de sua validade.APÓS O PROTOCOLO:
Após o protocolo do pedido de registro, a patente de invenção / modelo de utilidade passará por algumas fases: - Exame formal preliminar;- Publicação do pedido;
- Exame técnico do pedido;
- Parecer técnico definitivo;
- Concessão de registro e emissão da carta patente;