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Registro de Marcas

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Registro de Patentes
07/03/2019



A marca está entre os mais importantes patrimônios de uma empresa. Quando bem cuidada, pode gerar lucros constantes por meio de exploração direta ou indireta, pois é o principal elo entre o negócio e o cliente.

Marca é todo sinal distintivo (palavra, figura e símbolo) visualmente perceptível que identifica e distingue produtos e serviços em relação a outros iguais ou semelhantes, qualquer que sejam suas origens.

Sobre o registro da marca:

Registrar uma marca é a única forma de protegê-la legalmente contra possíveis copiadores, da concorrência e de ganhar espaço no mercado. A marca registrada garante ao proprietário o direito de uso exclusivo em todo o território nacional, através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Apesar dos custos envolvidos, o empreendedor deve entender que o registro de marca é um investimento, e não uma despesa, pois essa ação vai se refletir no futuro fluxo de caixa da empresa.

Fonte: Sebrae Nacional - 04/02/2019

COMO REGISTRAR:

Para o registro da marca é necessário realizar algumas qualificações em relação à natureza da marca, apresentação e classe (serviço ou produto).

PESQUISA DE VIABILIDADE:

Antes de realizar o pedido de registro é necessário verificar a viabilidade de registro da marca, para verificar se a mesma se enquadra na legislação da propriedade industrial e para verificar se não existem processos de registro vigentes para a mesma marca dentro do INPI.

APÓS O PROTOCOLO:

Após o protocolo de pedido de registro, a marca passará por algumas etapas, sendo estas:

- Publicação e implantação do processo no sistema do INPI;
- Fase de apresentação de oposição;
- Exame de mérito;
- Concessão de registro (Início do primeiro decênio de vigência);

VIGÊNCIA:

O Registro da marca tem vigência de 10 anos a partir da concessão do registro, prorrogável no último ano de vigência.
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Nossa missão, visão e valores refletem o compromisso de 50 anos de nosso fundador Nilvan Paulo Minguranse, Agente Credenciado da Propriedade Industrial sob o nº 212.

Em nosso percurso descobrimos o que nos diferencia: Experiência, Agilidade e Transparência.

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