O Registro de Direito Autoral tem por objetivo garantir ao autor o direito sobre sua criação, sob todos os aspectos, permitindo impedir que terceiros, sem o seu consentimento, possam utilizar o objeto de sua criação para fins não autorizados.
Obras intelectuais que são passíveis de serem protegidas pelo direito autoral:
- As conferências;
- Alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza;
- As obras dramáticas e dramático-musicais;
- As obras coreográficas e pantomímicas;
- As composições que musicais tenham ou não letra (poesia);
- As obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas;
- As obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia;
- As obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética;
- As ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza;
- Os projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência;
- As adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova;
- As coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação intelectual.
Obras intelectuais que são passíveis de serem protegidas pelo direito autoral:
- As conferências;
- Alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza;
- As obras dramáticas e dramático-musicais;
- As obras coreográficas e pantomímicas;
- As composições que musicais tenham ou não letra (poesia);
- As obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas;
- As obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia;
- As obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética;
- As ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza;
- Os projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência;
- As adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova;
- As coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação intelectual.
