Direito Autoral

A proteção de Direitos Autorais é vinculada a Lei 9610/98, garantindo  direitos de usufruto de benefícios ao autor de uma obra determinada. Toda criação e sua materialização em escritos, livros, folhetos, composições, músicas brochuras, obras artísticas, etc.

A propriedade do autor, conforme a natureza especifica da produção  permitirá a proteção , sendo encaminhada a Fundação Biblioteca Nacional, Escola de Belas Artes, Escola Nacional de Música, Secretaria de Desenvolvimento de Audiovisual.

Com a experiência , profissionais especializados na matéria estão aptos para providenciarem desde a documentação inicial até o registro final.